O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou uma operação nos dias 17 e 18 de setembro para apurar uma denúncia contra uma rede de supermercados em Prata, no Triângulo Mineiro. A denúncia alertava para a manipulação e venda de carnes deterioradas e vencidas nos estabelecimentos. A Polícia Militar e a Vigilância Sanitária Estadual participaram da operação.
Um dos supermercados foi interditado por infestação de ratos. Os fiscais encontraram fezes dos animais e veneno próximos aos alimentos. Ao todo, meia tonelada de carne imprópria para o consumo foi apreendida. Entre as irregularidades encontradas estão alimentos fora do prazo de validade, carnes deterioradas, etiquetas adulteradas, além de produtos acondicionadas irregularmente e sem as informações obrigatórias. Os alimentos foram descartados por não respeitarem os protocolos sanitários.
Os fiscais estiveram em três estabelecimentos. O gerente de um deles foi preso em flagrante por adulterar as etiquetas de validade dos produtos. Ele vai responder por crime contra a ordem tributária econômica e relações de consumo, além de crime contra o consumidor. A pena pode chegar a seis anos de prisão.
“A operação do MPMG, Vigilância Sanitária e Polícia Militar teve como objetivo apurar denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça de Prata sobre a má qualidade de alimentos cárneos do supermercado fiscalizado. As irregularidades constatadas reforçam a necessidade de implementarmos frequentes ações fiscalizatórias. O compromisso do Ministério Público é zelar pela saúde pública e garantir que os direitos dos consumidores sejam plenamente respeitados”, afirma Philipe Augusto de Moura Abreu, promotor de Justiça da comarca de Prata.
