Na tarde desta terça-feira (27/07), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de Itabira apreciou uma pauta exclusiva com projetos de vereadores. Na ocasião, parlamentares aprovaram 03 PLs (Projetos de Lei) em primeiro e segunda turno de discussão. Confira abaixo as propostas aprovadas:
PROJETO DE LEI N. 56/2023 – Dispõe sobre a inclusão de Classe de Atletas com Deficiência nas corridas de rua realizadas no Município de Itabira, de autoria do vereador Juber Madeira Gomes.
PROJETO DE LEI N. 68/2023 – Dispõe sobre a notificação compulsória nos serviços de saúde públicos ou privados dos casos de violência contra a população LGBTQIA+ no Município de Itabira, de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa.
PROJETO DE LEI N. 21/2023 – Dispõe sobre a alteração do Código de Tributário Municipal Lei nº 3.404/1997 no âmbito do Município de Itabira e dá outras providências, de autoria do vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Foram aprovados três projetos de resoluções, sendo dois relativos à entrega de Honrarias da Câmara Municipal de Itabira, evento que acontece todos os anos durante a Semana da Comunidade e o PR N. 109/2023 que altera o inciso VII do art. 1º da Resolução n. 3.685, de 2023, de autoria da mesa diretora.
PALAVRA ABERTA
Após a apreciação das matérias, alguns parlamentares fizeram comunicados de liderança, onde foram tratados temas relacionados à assistência social, educação, obras, tributos municipais e a saúde.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima Sessão Plenária está convocada para 01 de agosto (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.
