Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (7), o edital de concessão do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, conhecido como “Rodovia da Morte”. Com o objetivo de promover melhorias e aumentar a segurança, o leilão está agendado para o dia 24 de novembro.
O trecho da BR-381/MG que será concedido contará com cinco praças de pedágio localizadas em Caeté, João Monlevade, Jaraguaçu, Belo Oriente e Governador Valadares. As tarifas serão diferenciadas para as pistas simples e dupla.
O edital estabelece que os usuários que possuírem o sistema de pagamento automático TAG (sem parar) terão um desconto de 5%. Além disso, será implementado o Desconto de Usuário Frequente (DUF), que prevê uma redução progressiva na tarifa ao longo de um mês, buscando tornar a cobrança mais justa.
As propostas para a concessão do trecho poderão ser enviadas das 10h às 12h do dia 20 de novembro deste ano. O leilão será realizado na B3, em São Paulo, a partir das 14h do dia 24 de novembro.
O leilão será conduzido na modalidade menor tarifa, sem limite de deságio, mas com aportes de recursos vinculados em caso de deságio acima de 18%. A concessionária deverá fazer um depósito que garantirá a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão.
A BR-381 é uma das rodovias mais movimentadas e perigosas do país, com altos índices de acidentes e congestionamentos frequentes. O trecho de concessão compreende 304 km, entre o entroncamento com a BR-116/451, em Governador Valadares, e o entroncamento com a BR-262, em Belo Horizonte.
Durante os dois primeiros anos de concessão, estima-se que sejam investidos cerca de R$ 1,1 bilhão para realizar trabalhos iniciais de recuperação e requalificação do pavimento, além de melhorar a sinalização vertical e horizontal.
Após essas intervenções iniciais, o projeto prevê diversas obras de ampliação de capacidade e melhorias na segurança viária. Isso inclui a duplicação de 134 km da rodovia, a implantação de 138 km de faixas adicionais e 11 km de vias marginais.
Além disso, estão planejadas a construção de 36 travessias de pedestres, 190 paradas de ônibus, 34 passagens de fauna, assim como a implantação de dispositivos de retornos e rotatórias, e a correção de 152 pontos no traçado da rodovia para garantir a segurança, fluidez e velocidade adequada aos usuários.
A concessão terá duração de 30 anos, e os investimentos totais podem ultrapassar R$ 10 bilhões. Para melhor atender aos usuários, a rodovia contará com Pontos de Parada de Descanso (PPDs) e Serviços de Atendimento ao Usuário (SAUs), que oferecerão serviços médicos e mecânicos.
