Apropriação indébita de material fresado pertencente ao DNIT foi o motivo que levou a Polícia Militar de João Monlevade, em Minas Gerais, a agir na última quinta-feira (27/04/2023), na Avenida Alberto Lima, Paineiras/MG.
Segundo informações, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) teria acionado a Polícia Militar, denunciando que um indivíduo estaria se apropriando de material fresado (raspa de asfalto) pertencente ao órgão.
Após a chegada da equipe policial no local, foi constatado que o autor, um homem de 50 anos, teria autorização/solicitação do DNIT para levar o material para o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em João Monlevade. Porém, durante as investigações, ficou evidente que o homem havia vendido cerca de 3 (três) caminhões com o produto para terceiros.
Após a perícia oficial, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Ipatinga/MG. O autor poderá responder pelo crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
A apropriação indébita consiste em se apossar de coisa alheia móvel, de forma temporária ou definitiva, sem o consentimento do proprietário ou de quem detém a posse legítima, com o objetivo de se apropriar dela ou de outra pessoa. A ação é considerada um crime contra o patrimônio.
