Tag: STF
Após as Eleições, Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio da rede...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a...
Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social...
PF Indicia Deputado André Janones por suspeita de envolvimento em esquema...
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (12), o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que investiga um possível esquema de "rachadinha" no...
Elon Musk indica que não cumprirá ordem do Ministro Alexandre de...
O bilionário estadunidense Elon Musk, dono da rede social X, usou seu perfil oficial para criticar e ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do...
Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de...
A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do...
Governo Lula considera solicitar ao STF o banimento do Twitter no...
O governo federal está avaliando a possibilidade de banir o Twitter do Brasil, caso a rede social não cumpra as regras contra crimes virtuais...
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de...
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As...