A Polícia Militar de Minas Gerais prendeu um jovem de 18 anos na tarde deste domingo (10), no bairro Água Fresca, em Itabira, por conduzir uma motocicleta sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e realizar manobras perigosas em via pública.
De acordo com a corporação, durante patrulhamento de rotina, militares visualizaram o condutor empinando a motocicleta, colocando em risco a segurança de pedestres e demais motoristas que transitavam pela região.
Diante da infração, a equipe realizou a abordagem imediata para fiscalização. Após consulta aos sistemas, foi constatado que a motocicleta estava com a documentação regularizada, porém o jovem não possuía habilitação para condução do veículo.
Em razão da situação, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da condução de veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano.
Após os procedimentos legais, o autor assumiu o compromisso de comparecer à Justiça quando convocado e foi liberado. A motocicleta foi removida para um pátio credenciado.
