O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 22 de abril, contra um vereador e um empresário de Conceição do Mato Dentro, na região Central do estado, por coação no curso de processo, crime previsto no artigo 344 do Código Penal.
De acordo com a denúncia, os investigados teriam pressionado e ameaçado uma testemunha durante uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurava, entre outros fatos, a suposta compra de votos por parte de outro vereador do município nas eleições de 2024. Em razão das ameaças, a testemunha mentiu em juízo, fato esclarecido posteriormente, no curso das investigações.
Segundo o promotor de Justiça Frederico Tavares de Lanna Machado, da Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, a prática é considerada grave por comprometer a busca da verdade no processo judicial. “Qualquer crime de coação durante um processo é gravíssimo, pois busca esconder a verdade dos fatos e induzir a Justiça a erro. No presente caso, a situação é ainda mais relevante por ter ocorrido no âmbito eleitoral, configurando um ataque à democracia”, afirmou.
