Uma imagem de Nossa Senhora do Carmo, do século XVIII, furtada de uma igreja em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi recuperada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e será devolvida à comunidade sabarense no próximo dia 17 de setembro.
Pertencente ao acervo da Igreja da Ordem 3ª do Carmo, a imagem é do século XVIII, de madeira esculpida, policromada e mede 38 cm de altura, 14cm de largura e 11cm de profundidade. O templo religioso e o acervo sacro possuem tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938.
A escultura foi resgatada pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural (CPPC) do MPMG, após uma denúncia recebida via sistema Sondar, que comunicou o anúncio de venda da imagem em um site de uma casa de leilões na cidade de Campinas, interior de São Paulo. A partir das informações, o Ministério Público instaurou um procedimento investigatório para apurar a denúncia e adotar as providências necessárias para o resgate do bem cultural.
Após a confirmação técnica da autenticidade da escultura, a comunidade de Sabará foi comunicada e os fiéis aguardam com grande alegria o retorno à igreja da imagem de Nossa Senhora do Carmo, subtraída há quase 30 anos.
De acordo com o Promotor de Justiça, Marcelo Azevedo Maffra, “o combate às subtrações e ao comércio ilegal de bens culturais é uma das principais linhas de atuação do MPMG. Temos desenvolvido novas ferramentas de repressão aos crimes contra o patrimônio cultural, que permitam mais efetividade no trabalho de identificação dos criminosos e no resgate das obras de arte e antiguidades que foram indevidamente retirados dos seus locais de origem”.
O furto
A peça sacra foi furtada no dia 10 de janeiro de 1995 e o registro da ocorrência realizado em 12 janeiro 1995. “Observa-se que a rápida movimentação da comunidade para dar ciência dos fatos às autoridades demonstra o quanto bem é estimado”, destaca a Coordenadoria de Patrimônio Cultural.
Análise técnica
O parecer técnico da CPPC destaca que, “as linhas e elementos de composição são equivalentes. Associado a isto, ao confrontar as informações constantes da denúncia, do anúncio, da ficha de inventário, da ficha de desaparecimento do bem e dos dados constantes do Sondar constatou-se que a imagem anunciada possui convergências com a peça desaparecida”.
Ainda de acordo com o laudo, “no site de leilões a imagem foi descrita como oriunda de Minas Gerais e atribuída ao artista Vieira Servas. No entanto, para se concluir acerca da autoria serão necessários estudos minuciosos e aprofundados”.
Após as análises técnicas, confirmou-se que a imagem comercializada pertencia a Sabará, sendo adotadas as medidas legais para que o bem cultural devendo retornar ao seu local de procedência.
Sondar
A plataforma, lançada em 2021, reúne objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos, pode ser acessada pela internet, por meio de computador, tablet ou celular, e disponibiliza um acervo de cerca de 2.500 bens culturais mineiros, como documentos e peças de arte sacra.
O sistema foi desenvolvido pelo MPMG em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e oferece recursos que permitem a contribuição ativa das comunidades e oferece recursos que possibilitam: adicionar novas informações sobre os bens cadastrados; solicitar a inserção de bens desaparecidos em sua cidade; informar sobre a localização de um bem desaparecido; realizar a restituição voluntária de um objeto de valor cultural, além de denunciar vendas ilegais ou suspeitas.
Também é possível enviar fotografias, áudios e vídeos para contar, com suas palavras, como um bem cultural desaparecido é importante para sua comunidade. A proposta da ferramenta é intensificar a participação das comunidades na preservação e proteção de objetos de interesse cultural, colocando em suas mãos uma ferramenta ágil, prática e eficiente para a defesa do patrimônio cultural de Minas Gerais.
