Um caso de omissão de socorro resultou na morte de um bebê recém-nascido na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Limoeiro, em Ipatinga, no Vale do Aço. Uma investigação policial apurou que as duas médicas que deveriam estar de plantão aplicaram atestado falso e faltaram ao serviço intencionalmente. Agora, ambas as profissionais e uma técnica de enfermagem estão sendo denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo as investigações, um casal levou a filha recém-nascida à UBS e a técnica de enfermagem informou que não havia médicos disponíveis, aconselhando que eles se deslocassem até o Hospital Márcio Cunha. A criança já apresentava dificuldades para respirar. Durante o trajeto para o hospital, a menina sofreu uma parada cardíaca e, apesar dos atendimentos de médicos e enfermeiros, não resistiu e morreu.
No dia do ocorrido, uma das médicas registrou o ponto de entrada para iniciar sua jornada de trabalho na UBS, mas não estava no local no momento em que o casal chegou. Já a outra médica não havia comparecido e apresentou, dias depois, um atestado médico fornecido pela colega também denunciada.
As duas profissionais e a técnica de enfermagem foram denunciadas pelo Ministério Público por omissão de socorro majorada pelo resultado de morte e por falsidade de atestado médico. A denúncia requer ainda que seja fixada uma reparação de R$ 100 mil a título de dano moral.
Os promotores de Justiça que assinam a denúncia, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Walter Freitas de Morais Júnior, afirmam que “as acusadas agiram em conluio, na condição de funcionárias públicas, prevalecendo-se das prerrogativas do cargo para consecução do delito, violando sobremaneira os deveres inerentes à profissão médica”.
