O ator José Dumont, de 72 anos de idade, foi solto na manhã desta quarta-feira 12 de outubro de 2022 e deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi publicada na noite desta terça-feira (11/10).
A justificativa da decisão destaca que, de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva em casos de crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas.
O ator foi preso em flagrante no último dia 15 de setembro de 2022 por crime de armazenamento de pornografia infantil. Durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante havia sido convertida em prisão preventiva.
Dumont também enfrenta um inquérito por estupro de vulnerável. Imagens de câmeras de segurança flagraram o ator beijando e aliciando uma criança de 12 anos.