O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento do estado de saúde do ex-presidente, impossibilitando sua permanência no sistema prisional.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana. A prisão domiciliar passará a valer após a alta médica.
De acordo com a decisão, o benefício terá prazo inicial de 90 dias, podendo ser reavaliado ao fim do período mediante nova perícia médica.
O ministro determinou que o ex-presidente volte a utilizar tornozeleira eletrônica durante o cumprimento da medida. Além disso, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da residência para evitar tentativa de fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em ação penal relacionada à chamada trama golpista. Ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
