A Receita Federal do Brasil anunciou uma novidade para o IRPF 2026: contribuintes que tiveram pequenos valores de imposto retidos na fonte poderão receber a restituição automaticamente, mesmo sem enviar a declaração.
A medida, que será implementada como projeto-piloto, busca beneficiar principalmente trabalhadores de menor renda que, muitas vezes, têm direito à restituição, mas não realizam a declaração por não serem obrigados.
Restituição automática
O chamado Lote Especial de Restituição Automática de 2025, também conhecido como “Cashback IRPF”, será pago no dia 15 de julho.
Segundo o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, muitos contribuintes deixam de receber valores por desconhecimento.
A iniciativa pretende corrigir essa situação, devolvendo automaticamente os valores a quem teve retenções pontuais ao longo do ano.
Prazo para declaração
O envio da declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-calendário de 2025, começa no dia 23 de março e segue até 29 de maio.
Devem declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025, além de outros critérios como patrimônio e investimentos.
Faixa de isenção
Apesar da nova faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês já estar em vigor desde 2026, ela não terá impacto na declaração deste ano, já que o documento considera os rendimentos de 2025.
A mudança só será refletida na declaração a ser entregue em 2027.
Calendário de restituições
A Receita Federal também divulgou o calendário de pagamentos:
- 1º lote: 29 de maio de 2026
- 2º lote: 30 de junho de 2026
- 3º lote: 31 de julho de 2026
- 4º lote: 28 de agosto de 2026
Destaque
A nova medida representa um avanço na automatização do sistema tributário, ampliando o acesso à restituição e reduzindo a burocracia para milhões de brasileiros.
