O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a suspensão do processamento de vistos de imigração para cidadãos de 75 países, entre eles Brasil, Rússia, Irã, Somália, Afeganistão, Nigéria e Tailândia. A medida entra em vigor a partir de 21 de janeiro e terá duração indeterminada.
A decisão, revelada em um memorando interno do governo americano, tem como objetivo endurecer os critérios de triagem e impedir a entrada de pessoas consideradas propensas a se tornarem dependentes de benefícios públicos nos Estados Unidos, dentro do chamado critério de “public charge” (encargo público).
O que motivou a suspensão
Segundo o documento, os consulados americanos deverão recusar temporariamente pedidos de visto enquanto o governo faz uma reavaliação dos procedimentos de verificação e análise dos candidatos.
A medida ganhou força após um escândalo de fraude em programas sociais nos Estados Unidos, especialmente no estado de Minnesota, envolvendo pessoas de origem somali. As autoridades americanas afirmam que houve abuso de recursos públicos financiados por contribuintes.
Critérios mais rígidos
Desde novembro de 2025, consulados dos EUA em todo o mundo receberam orientações para aplicar de forma mais rigorosa a regra de “public charge”, que permite negar vistos a pessoas consideradas financeiramente vulneráveis.
Os fatores analisados incluem:
- Idade
- Saúde
- Proficiência em inglês
- Situação financeira
- Histórico de uso de benefícios públicos
- Possível necessidade de cuidados médicos de longo prazo
De acordo com as novas diretrizes, idosos, pessoas com sobrepeso ou que já tenham recebido auxílios governamentais no passado também podem ter o visto negado.
Posição do governo americano
O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Piggott, afirmou em comunicado:
“O Departamento de Estado usará sua autoridade legal para declarar inelegíveis potenciais imigrantes que possam se tornar um encargo público para os Estados Unidos e explorar a generosidade do povo americano.”
Segundo ele, a imigração desses 75 países ficará suspensa até que o governo conclua a reavaliação dos processos.
Mudanças em relação a governos anteriores
Embora a regra de “public charge” exista há décadas, sua aplicação variou conforme os governos. Em 2019, durante o governo de Donald Trump, a definição foi ampliada para incluir um número maior de benefícios públicos. Parte dessa regra foi contestada na Justiça e depois revogada pelo governo Biden, que limitou o critério a auxílios em dinheiro e internações de longo prazo.
Agora, o Departamento de Estado volta a adotar uma interpretação mais rigorosa, restringindo ainda mais a concessão de vistos.
Lista de países afetados
Entre os 75 países atingidos pela suspensão estão:
Afeganistão, Albânia, Argélia, Antigua e Barbuda, Armênia, Azerbaijão, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Belarus, Belize, Butão, Bósnia, Brasil, Mianmar (Birmânia), Camboja, Camarões, Cabo Verde, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, República Democrática do Congo, Dominica, Egito, Eritreia, Etiópia, Fiji, Gâmbia, Geórgia, Gana, Granada, Guatemala, Guiné, Haiti, Irã, Iraque, Jamaica, Jordânia, Cazaquistão, Kosovo, Kuwait, Quirguistão, Laos, Líbano, Libéria, Líbia, Macedônia, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, República do Congo, Rússia, Ruanda, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Tanzânia, Tailândia, Togo, Tunísia, Uganda, Uruguai, Uzbequistão e Iêmen.
Exceções
O governo americano informou que as exceções serão raras e só poderão ser concedidas após o candidato comprovar que não se enquadra no critério de encargo público.
A decisão pode afetar milhares de pessoas que aguardavam vistos de imigração, residência permanente ou reunificação familiar nos Estados Unidos.
