A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu a investigação sobre um caso de transfobia registrado em 11 de novembro deste ano, em uma academia localizada no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A suspeita, de 49 anos, foi indiciada pelo crime de injúria transfóbica, equiparada à injúria racial.
A vítima, de 22 anos, procurou a unidade policial para relatar os fatos e registrar o boletim de ocorrência, momento em que um inquérito foi instaurado para apurar o ocorrido. Ao longo da investigação, foram realizadas diversas diligências, incluindo a oitiva de cinco testemunhas e a análise pericial de imagens.
O laudo técnico produzido pela perícia constatou que a investigada proferiu injúrias de natureza transfóbica contra a vítima. A suspeita, acompanhada de sua advogada, compareceu à delegacia e exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio durante o depoimento.
O delegado responsável pela investigação, Marcus Monteiro, ressalta que “condutas discriminatórias motivadas pela identidade de gênero configuram crime de transfobia, equiparado ao crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e são tratadas com rigor pela instituição”.
Com a conclusão das investigações, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário.
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