O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que muda completamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A principal alteração é a retirada da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das provas, medida que promete reduzir custos e facilitar o acesso ao documento.
Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança pode diminuir em até 80% o valor total para quem deseja se habilitar, já que os candidatos passam a ter maior autonomia para definir como e onde se preparar.
As novas regras passam a valer após a publicação oficial no Diário Oficial da União.
Principais mudanças no processo de habilitação
Abertura do processo:
O candidato poderá iniciar o procedimento diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), tornando o processo mais simples e acessível.
Aulas teóricas:
Todo o conteúdo teórico será oferecido gratuitamente e online pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir poderá optar por aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas:
A carga horária obrigatória será reduzida de 20 para apenas 2 horas de prática. O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou treinamentos personalizados. Também será permitido o uso de veículo próprio durante as aulas.
Provas obrigatórias:
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o futuro condutor continua obrigado a realizar os exames teórico e prático. Etapas como coleta biométrica e exame médico continuam presenciais nos Detrans.
Instrutores autônomos:
Profissionais independentes poderão atuar como instrutores, desde que credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais. Toda identificação e controle será integrado à Carteira Digital de Trânsito.
