A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização dos azeites das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara, conforme nova resolução publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União. A medida foi tomada após investigações conduzidas em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária, que apontaram irregularidades graves, como origem desconhecida dos produtos e ausência de registro nos órgãos competentes.
A decisão ocorre apenas dois dias após a proibição da venda dos azeites Alonso e Quintas D´Oliveira, demonstrando uma atuação rigorosa da Anvisa no combate à comercialização de produtos alimentícios irregulares no Brasil.
De acordo com a agência reguladora, os produtos investigados não possuem licenças sanitárias válidas, nem registro junto à Anvisa ou ao Ministério da Saúde. Além disso, a empresa responsável pela embalagem, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, está com o CNPJ encerrado desde 8 de novembro de 2023, conforme dados da Receita Federal.
“As marcas não comprovaram a origem segura dos produtos, nem atenderam aos padrões de rotulagem exigidos por lei”, destacou a Anvisa na publicação oficial.
Venda proibida e penalizações
Estabelecimentos que descumprirem a proibição poderão sofrer penalidades severas, já que a comercialização dos produtos em desacordo com a regulamentação sanitária é considerada infração de natureza grave. A Anvisa alerta consumidores e comerciantes sobre os riscos à saúde pública e à segurança alimentar.
O que o consumidor deve fazer?
A orientação é que os consumidores não adquiram ou consumam os azeites das marcas citadas. Quem já comprou os produtos deve interromper o uso imediatamente e denunciar pontos de venda que ainda os comercializam. #vigilância sanitária
