Em decorrência de apuração de denúncia de abuso sexual infantil em um hotelzinho na cidade de Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou um homem, de 60 anos, pela prática de estupro de vulnerável e registro de fotografia envolvendo criança em situação de pornografia.
O caso foi investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Betim após os pais de duas crianças, de 5 e 7 anos, matriculadas na instituição, procurarem a unidade para registrar os fatos ocorridos. De acordo com a delegada Karla Moreira Lima Carvalho, o investigado é casado com a proprietária da instituição infantil. Em um dos relatos, a criança, que se refere ao homem como vovô, contou à mãe o que o suspeito fazia com ela, demonstrando com um gesto de fricção na região genital.
“Assustada, a mãe já entrou em contato com outra família que também tem seus filhos matriculados no hotelzinho. Esses pais conversaram com as crianças, e uma menina chorou quando foi questionada. Disse que o vovô dá chocolate para ela e a leva até um quarto – onde teriam ocorrido os abusos”, conta a delegada.
Investigações
Segundo a titular da Deam, com base nessas informações, as investigações foram imediatamente iniciadas. “Tivemos toda cautela possível para preservar tanto os envolvidos quanto as vítimas e seus familiares”, pontua Karla ao completar que, em decorrência das apurações, a PCMG representou à Justiça por mandados de prisão temporária e de busca e apreensão no local, cumpridos pelos policiais civis no início deste mês.
“No local, apreendemos um pen drive e um celular. Com base nas técnicas especiais de investigações, nós obtivemos imagens do aparelho telefônico que continha fotos dessas meninas que foram abusadas, num determinado local do hotelzinho. Enquanto elas dormiam, esse homem tirava fotos, porém a angulação nos chamou atenção: eram fotos que buscavam a região genital”, observa Karla.
Responsabilização
O homem foi indiciado no inquérito policial pelos crimes sexuais e por registrar conteúdo pornográfico das vítimas. “Em relação à proprietária, concluímos que ela, de fato, agiu com negligência – ela tem uma responsabilidade contratual com os pais dessas crianças, então deve responder pelo resultado, ainda que por omissão. Porém, como ela agiu com culpa, não há o que se falar em responsabilização criminal, uma vez que não há crime de estupro de vulnerável culposo no Código Penal”, esclarece a delegada.
Ainda conforme Karla Carvalho, no curso das investigações foi enviado um ofício à Secretaria Municipal de Educação para saber sobre a regularidade da instituição, sendo informado à Polícia Civil que para o tipo de atividade desenvolvida não é necessário autorização. De toda forma, a delegada informa que o caso foi reportado, além da Prefeitura de Betim, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar para adoção de eventuais medidas cabíveis.
Diálogo
A delegada reforça a importância do diálogo com as crianças. “Desde pequenos, é necessário que os pais criem esse vínculo com seus filhos. Por meio dessa abertura, uma criança confidenciou à sua mãe o que aconteceu [no caso específico]. É importante que os pais conversem com seus filhos, saibam se houve algum fato fora do normal, se tiveram contato com outras pessoas que não fazem parte da equipe de funcionários”, recomenda.
Por fim, Karla reitera: “É fundamental esse diálogo, porque uma criança esclarecida – o que pode e o que não pode ser feito no corpo dela – é uma criança protegida, ela sabe informar caso o crime ocorra, caso tenha a sua dignidade violada”.
