Participação marca o início do apoio do Fundo Vale ao Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) para aceleração de processos ordenamento territorial, em prol do desenvolvimento sustentável no bioma
O Fundo Vale foi convidado a participar da reunião da Câmara Setorial de Governança Fundiária, que ocorreu em 11 de abril durante o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Rio Branco (AC). Lideranças governamentais e não governamentais debateram desafios e soluções para acelerar processos de ordenamento territorial e regularização de terras na região amazônica.
A mesa foi composta pelos secretários de Governança Fundiária e representantes dos Institutos de Terra dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Como convidados, estavam presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) – organização apoiada pelo Fundo Vale em um programa de gestão para regularização fundiária no Pará.
“A agenda da regularização fundiária é de extrema importância para a Amazônia e para o Fundo Vale, pois frequentemente essa questão se torna um obstáculo para iniciativas de bioeconomia, produção sustentável e fortalecimento de áreas protegidas. Quando pequenos produtores rurais, comunidades quilombolas, ribeirinhas e assentados não possuem a titulação da terra, ficam limitados em receber benefícios fiscais, acessar linhas de crédito ou serem contemplados por políticas públicas, explica Márcia Soares, gerente de Amazônia e Parcerias do Fundo Vale.
Márcia também ressaltou o entrave da falta de regularização fundiária no avanço do mercado de carbono, já que as empresas só podem gerar créditos em territórios regularizados. “Isso também tem sido um entrave para o avanço da agenda de restauração florestal, aqui internamente traz mais desafios para o cumprimento da Meta Florestal 2030 da Vale, que inclui a recuperação de 100 mil hectares, além da proteção de mais 400 mil hectares. Apoiar esse processo é importante para todo o ecossistema que atua na proteção e na regeneração da Amazônia”, concluiu.
Entre os assuntos da reunião, foi discutido o Sistema Federativo de Regulação Fundiária (Sicarf), uma ferramenta tecnológica utilizada por alguns estados para cadastrar, informar e regularizar terras. O objetivo é que todos os estados do consórcio implementem seu próprio sistema e que este evolua para se tornar um sistema nacional, integrando o banco de dados do governo federal, com o intuito de agilizar o processo de regulação.
