A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulga, nesta quinta-feira (18/1), o Edital SEE Nº 7, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre as normas e critérios para os profissionais efetivos interessados em atuar no Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA) no ano letivo de 2024. A abertura das inscrições está prevista para o período de 1 a 9 de fevereiro deste ano. O cronograma pode ser consultado neste link.
Podem participar do Processo de Seleção Interna (PSI) para o preenchimento de vagas temporárias, servidores efetivos, com admissão no cargo pretendido, com lotação em escolas jurisdicionadas nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) da Metropolitana A, B ou C. Os selecionados atuarão em ações desenvolvidas pelo Núcleo de Gestão Pedagógica Central (NGPC), localizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Haverá vagas abertas para os cargos de: Especialista em Educação básica (EEB), Professor de Educação Básica (PEB) – (Regente de Turma), PEB – (Regente de Aulas Geografia), PEB – (Regente de Aulas Física), PEB – (Regente de Aulas – Biologia), PEB – (Regente de Aulas Química), PEB – (Regente de Aulas Matemática) e PEB – (Regente de Aulas – Língua Portuguesa).
Atuação do PRA
Os profissionais vão trabalhar no desenvolvimento de ações pedagógicas e de monitoramento do PRA, instituído pela Resolução SEE nº 4825. O PRA tem a missão de apoiar as escolas estaduais na elaboração de estratégias de ensino para melhoria da aprendizagem e dos resultados dos indicadores educacionais da rede estadual de ensino alinhado ao Currículo Referência de Minas Gerais.
É importante destacar que PSI não se constitui em concurso público de provas ou de provas de títulos. É de inteira e exclusiva responsabilidade do inscrito neste processo de seleção interna acompanhar todas as publicações e convocações sobre o certame, as quais serão divulgadas exclusivamente no no site da SEE/MG.
Vale pontuar que a seleção de candidato nas vagas previstas neste edital não gerará, em hipótese alguma, incremento salarial em virtude da função e atribuições desempenhadas, não havendo, também, quaisquer prejuízos em sua remuneração.
O PSI será conduzido por Comissão Avaliadora composta por membros a serem designados pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. A Comissão Avaliadora irá analisar a documentação dos candidatos inscritos, classificá-los conforme previsto nos critérios do edital, analisar os recursos e realizar as publicações de listagem final.
Cronograma:
| AÇÃO | PERÍODO/ PRAZO |
| Divulgação do edital no site e NGPC | 18/01/24 |
| Envio de memorando com as orientais para as SREs | 19/01/24 |
| Inscrição dos candidatos | 01/02 a 09/02/24 |
| Análise das inscrições | 15 e 16/02/24 |
| Divulgação da lista preliminar | 19/02/24 |
| Recurso | 20/02/24 |
| Lista final de classificados | 21/02/24 |
| Apresentação dos selecionados com a documentação | 26/02/24 |
