Está aberto o edital para proprietários de terras com áreas de 2 a 80 hectares, onde agricultores familiares terão prioridade, que têm interesse em participar do Programa Águas de Itabira- Sub-bacias dos Rios de Peixe e Santa Bárbara – APA Municipal Piracicaba. Neste edital, os contemplados receberão pagamento de uma única parcela por terem recuperado nascentes e cercado matas nativas. Nessa ampliação do programa, que já atende a Bacia do Rio Tanque (APA Municipal Santo Antônio), há recursos previstos para 2024 nos valores de até R$ 500.000,00.
Um requisito obrigatório para o recebimento do benefício é a implantação de sistema de tratamento de esgoto em todas as infraestruturas da propriedade. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, via Sistema de Gestão Ambiental – SGA através do link: https://meioambiente.itabira.mg.gov.br/arquivo/download/247512/categoria/12000/edital_aguas_de_itabira_2 no período de 18/12/2023 até às 23:59h do dia 31/01/2024, não sendo aceitas novas propostas fora deste período.
Após a inscrição, será realizada a análise técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da documentação apresentada e serão indeferidas as propostas que não atenderem aos requisitos. Para as propriedades aptas a participarem do programa, a equipe prosseguirá com a vistoria na propriedade. As propostas aprovadas serão apresentadas ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) e ao Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega), dando publicidade das decisões.
Rio Vivo
O Programa Águas de Itabira também vai contar com o apoio do projeto “Rio Vivo”, que visa recuperar nascentes, expandir o saneamento rural e reduzir a geração de sedimentos. As ações do Rio Vivo acontecem em imóveis rurais localizados em microbacias de pontos de captação para abastecimento púbico em municípios já selecionados.
Até o momento, cerca de 320 nascentes foram cercadas nos municípios de Mariana, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Catas Altas, São Gonçalo do Rio Abaixo e Bom Jesus do Amparo. Foram aportados R$ 17 milhões e destes, R$ 4 milhões já foram desembolsados.
Para maiores informações: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Diretoria de Preservação Ambiental meioambiente@itabira.mg.gov.br dpa@itabira.mg.gov.br (31) 3839-2715 (31) 3839-2118
