Acatando integralmente os pedidos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou um homem a 25 anos de prisão, em regime fechado, e 100 dias-multa por estupro de uma adolescente e por oferecer bebida alcóolica a outros cinco jovens menores de 18 anos. Os crimes ocorreram em Alfenas, no Sul de Minas, em julho de 2023.
Segundo a denúncia oferecida pelo MPMG, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas, o agressor abordou um grupo de adolescentes, no qual estava a vítima, de 15 anos, e ofereceu bebida alcóolica gratuita para eles. Após rodarem de carro pela cidade bebendo whisky e energético, o acusado levou o grupo para um motel, alegando que eles utilizariam uma banheira de hidromassagem juntos. O réu se aproveitou, neste momento, para cometer a violência sexual contra a adolescente.
Ao proferir a sentença, a juíza deixou de substituir ou suspender a sanção privativa de liberdade devido à reincidência e à prática de ato violento contra a mulher, conforme prevê o Código Penal e a Lei Maria da Penha.
O condenado foi preso em flagrante e permaneceu preso, sendo-lhe negado o direito de recorrer em liberdade.
