A Vale firmou nesta sexta-feira (18/08), em audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acordo no valor de R$ 527 milhões para ações de reparação da cidade de Barão de Cocais. Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministério Público Federal e a Prefeitura de Barão de Cocais participaram do acordo, com a Arquidiocese de Mariana como interveniente.
O objetivo é definir, a partir dessa formalização, os próximos passos do trabalho de reparação às comunidades impactadas pelas evacuações que ocorreram em 2019, buscando a segurança da população, após o aumento de nível de emergência da barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco.
Conforme foi pactuado, o acordo contempla programas relacionados a transferência de renda, requalificação do turismo e cultura, fortalecimento do serviço público municipal e demandas das comunidades atingidas. Desde a elevação de nível da barragem, a Vale já aplicou mais de R$ 90 milhões em ações de compensação e desenvolvimento em Barão de Cocais.
Uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhamento dos resultados do acordo, assim como assessoria técnica independente para auxiliar as comunidades atingidas a selecionar, formatar e apresentar projetos.
O acordo assinado reforça o compromisso da Vale em reparar as comunidades impactadas. A Vale se mantém aberta ao diálogo, mantendo escuta ativa junto à população.
Barragem Sul Superior
A barragem Sul Superior está inativa desde 2008, é monitorada permanentemente e está em processo de descaraterização. A barragem possui Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) vigente. A conclusão da descaracterização da barragem está prevista para 2029, sendo que a segurança é a prioridade para a execução das obras. A barragem Sul Superior foi construída em 1982 e atualmente está em nível 3 de emergência 3 do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).
A descaraterização de estruturas construídas a montante no Brasil é um compromisso da Vale, além de atender às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens.
