Na sessão desta terça-feira (15/08), a Câmara Municipal de Itabira aprovou 03 projetos de lei em primeira e segunda discussão, confira as matérias aprovadas:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Por unanimidade dos votos foi aprovado o PL N. 78/2023, que dispõe sobre o tombamento do Escotismo bem cultural imaterial da cidade de Itabira, a matéria é de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa.
Para o autor do projeto, o patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo e representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, tudo o que não deve ser esquecido. O tombamento do Escotismo será uma forma de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural.
O projeto de resolução N. 114/2023 de autoria da Mesa Diretora que Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de junho de 2023, também foi aprovado por unanimidade.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O PL N. 74/2023, que declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Resgate e Assistencial Social, de autoria do vereador Carlos Henrique da Silva, foi aprovado por unanimidade.
Segundo o vereador, em sua justificativa, “visa declarar de utilidade pública a Associação Brasileira de Resgate e Assistencial Social, entidade sem fins lucrativos que realiza um lindo trabalho pelo social, através de atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vindas do interior de Minas Gerais para o tratamento de câncer ou outras doenças crónicas na rede pública de saúde de Itabira. A luta diária da associação consiste em levar para as pessoas uma vida digna e saudável”.
Após a aprovação, o Projeto de Lei será encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto.
INDICAÇÕES
Uma função importante dos vereadores é a de atuar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito (Executivo Municipal), por meio de um recurso chamado Indicação. Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia à prefeitura, ou outro órgão municipal, encaminhando uma sugestão/pedido/reivindicação.
Veja as Indicações apresentadas pelos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira:
164/2023, do ver. Roberto Araújo: ampliação do horário de funcionamento das creches municipais.
166/2023, do ver. Júlio César: identificação da Praça da Bíblia, no Bairro Gabiroba, com o monumento “Livro da Bíblia”.
167/2023, do ver. Sebastião Leite: construção de Ginásio Poliesportivo na área da Praça dos Cavaleiros, no Bairro Juca Rosa.
168/2023, do ver. Júlio César: reforma do Centro Educacional Antônio Pascoal Mendes.
169/2023, do ver. Júlio César: envia anteprojeto de lei que “Cria a Central de Conciliação e Mediação de Itabira, que visa através destes métodos à solução de controvérsias administrativas ou judiciais que envolvam a Administração Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Pessoas Físicas e Jurídicas de Itabira-MG”.
170/2023, do ver. Bernardo Rosa: “limpeza, instalação de corrimão e pintura da escadaria do Bairro Gabiroba.
171/2023, do ver. Sebastião Leite: construção de ponte de concreto na Comunidade de Ribeirão São José.
172/2023, do ver. Heraldo Noronha: manutenção e limpeza do morro da estrada da Comunidade de Laboreaux.
173/2023, do ver. Marcelino Guedes: implantação de placas de identificação nas ruas dos bairros Jardim Belvedere, Buritis e Belo Monte.
PALAVRA ABERTA
Após a apreciação das matérias, alguns parlamentares fizeram comunicados de liderança, onde foram tratados temas relacionados à saúde, educação e obras.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima Sessão Plenária está convocada para 22 de agosto (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.
