O governo federal está avaliando a possibilidade de banir o Twitter do Brasil, caso a rede social não cumpra as regras contra crimes virtuais e de fato no território nacional. De acordo com um membro do Ministério da Justiça, o estudo sobre o banimento começou há algumas semanas e ganhou força após uma reunião entre membros do governo e representantes das redes sociais, na qual a posição do Twitter não foi bem vista.
“O Brasil não vai assistir de camarote o Twitter ou qualquer rede social praticar ou apoiar crimes. Quem não cumprir nossa legislação será punido e pode ser banido para sempre”, afirmou o representante do governo sob a condição de sigilo.
Embora um pedido de banimento ainda seja apenas uma hipótese e não tenha sido levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o assunto conta com o apoio de membros do núcleo duro do governo, influenciadores que dão base à administração e do próprio ministro Flávio Dino.
O Supremo Tribunal Federal já bloqueou o aplicativo Telegram anteriormente por descumprir uma decisão judicial, mas o banimento do Twitter seria uma medida sem precedentes. Caso o banimento seja aprovado, o Twitter não poderá ter um escritório no Brasil, além do site ser bloqueado e o aplicativo não ser disponibilizado na Playstore, sob pena de multa.
“Os próximos passos do Twitter serão fundamentais para a decisão. Se não cumprir as leis brasileiras, está fora”, garante a fonte ouvida pela coluna. O caso, provavelmente, vai parar na Justiça e o martelo será batido pelo STF. Mas o governo Lula promete não fugir da briga.
